Tribunal UE obriga Polônia a reconhecer casamentos gays

O tribunal da União Europeia deu uma ordem importante. A Polónia deve reconhecer casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Estes casamentos foram registados noutros países da União Europeia.

Um casal polaco casou-se em Berlim, na Alemanha, em 2018. Eles queriam voltar a viver na Polónia depois. As autoridades polacas não aceitaram o certificado de casamento alemão.

A Polónia não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Também não permite uniões civis para estas pessoas. Muitas pessoas LGBTQ+ lutam por direitos iguais na Polónia há muito tempo.

O tribunal da União Europeia diz que a Polónia não precisa de legalizar o casamento. Mas, deve respeitar a vida familiar. Não reconhecer o casamento impede a liberdade de movimento das pessoas.

O governo polaco pode ter que seguir a ordem do tribunal. A União Europeia pode multar a Polónia se não o fizer. O governo está a pensar em dar alguns direitos a casais do mesmo sexo.