O partido Lei e Justiça da Polônia enfrenta grandes penalidades antes da eleição presidencial.

A autoridade eleitoral da Polônia disse que o partido conservador nacionalista que estava no poder violou as regras de financiamento de campanha na votação parlamentar de 2023. A Comissão Eleitoral do Estado disse que a campanha do partido Lei e Justiça, que liderou a Polônia de 2015 a 2023 e agora é a principal força de oposição, pegou indevidamente 3,6 milhões de zlotys (US$ 930.000) em dinheiro público.

A comissão ordenou que o partido conservador devolvesse o dinheiro e também ordenou um corte nos subsídios do governo para o partido nos próximos anos. Isso equivale a cerca de 10 milhões de zlotys (US$ 2,5 milhões) por ano.

A decisão da comissão pode ser apelada para o Supremo Tribunal, onde Lei e Justiça ainda tem alguma influência. O veredicto do tribunal seria vinculativo e final.

As penalidades reduziriam significativamente os recursos do partido para a eleição presidencial de 2025, na qual ele buscará manter o controle desse cargo. O presidente em exercício, Andrzej Duda, é do partido, mas seu segundo e último mandato termina no próximo ano.

O partido Lei e Justiça, que havia colocado a Polônia em rota de colisão com Bruxelas por suas violações ao estado de direito, foi o partido que obteve mais votos na eleição geral de 15 de outubro. Mas uma coalizão liderada por Tusk ganhou uma maioria confortável de assentos no parlamento, removendo os conservadores do poder.