Tribunal Constitucional da Polônia perde independência, diz UE
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O tribunal da União Europeia julgou que o tribunal polaco não era independente. Isso ocorreu por causa de nomeações políticas do governo anterior.
O tribunal polaco violou o princípio da proteção judicial eficaz. Ele não respeitou a lei da União Europeia e sua importância.
O Tribunal Constitucional é o mais alto órgão judicial na Polônia. Ele verifica a compatibilidade das leis com a constituição nacional.
Entre 2015 e 2023, o governo polaco transformou o sistema de justiça. Isso incluiu estabelecer controle político sobre tribunais importantes.
O ministro da Justiça da Polônia saudou a decisão desta quinta-feira. Ele disse que o país deve reconstruir um tribunal independente e genuíno.
Questions
Por que o tribunal polaco não era considerado independente?
Por causa de nomeações políticas do governo anterior.
O que o tribunal polaco violou?
O princípio da proteção judicial eficaz.
O que o ministro da Justiça da Polônia disse sobre a decisão?
Ele disse que o país deve reconstruir um tribunal independente e genuíno.
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